CDL Florianópolis

Aulas

Data e Horário

Carga horária

Identificação do contrato adequado para cada situação:

Contrato de experiência

Teletrabalho

Trabalho intermitente

Terceirização

Prazos e procedimentos de registro no eSocial

Utilização correta da CTPS Digital e registro por CPF

Redução do tempo entre aprovação do candidato e início das atividades

Digitalização da coleta de documentos e eliminação de processos físicos

Integração do colaborador: direitos e deveres desde o “dia zero”

Regras de ajuda de custo no teletrabalho e impactos tributários

Aplicação correta das convenções coletivas na proposta salarial

Armazenamento de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Jornada de Trabalho:

Horas extras:

Limite de até 2 horas diárias

Pagamento com adicional legal

Banco de horas:

Acordo individual: compensação em até 6 meses

Acordo coletivo: compensação em até 12 meses

Intervalo intrajornada:

Regras legais

Possibilidade de redução para 30 minutos mediante acordo coletivo

Jornada 12x36:

Conceito e aplicação legal

21/04/2026 – 19h às 22h

3 horas

Domínio das verbas:

Verbas salariais (com incidência de encargos)

Verbas indenizatórias (sem incidência de encargos)

Provisões contábeis:

Cálculo mensal de provisão de férias

Provisão de 13º salário

Gestão de tributos:

FGTS Digital

INSS (tabela progressiva)

IRRF conforme nova tabela de 2026

Auditoria de encargos:

Conferência entre sistema de folha, eSocial e DCTFWeb

Planejamento de férias:

Período aquisitivo e concessivo

Evitar pagamento em dobro

Fracionamento das férias em até 3 períodos

Gratificação natalina (13º salário):

Pagamento da 1ª parcela (entre fevereiro e novembro)

Fechamento da 2ª parcela em dezembro

Ajustes de médias

Fechamento mensal no eSocial:

Envio correto dos eventos de remuneração e pagamento

Substituição da DIRF:

Nova sistemática a partir de 2026

Informações mensais das retenções de IR

22/04/2026 – 19h às 22h

3 horas

Identificação das modalidades de desligamento:

Pedido de demissão

Dispensa sem justa causa

Dispensa com justa causa

Rescisão indireta

Rescisão por comum acordo

Cálculo das verbas rescisórias:

Saldo de salário

Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)

Férias proporcionais + 1/3 constitucional

13º salário proporcional

Gestão do aviso prévio:

Aplicação da Lei nº 12.506/2011

Cálculo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Prazos legais:

Pagamento das verbas rescisórias

Entrega da documentação

Prevenção da multa do Art. 477 da CLT

FGTS Digital:

Emissão da guia rescisória (GRRF)

Liberação da chave de saque

Eventos de desligamento no eSocial:

Comunicação oficial da baixa na CTPS Digital

Exame demissional:

Obrigatoriedade

Validade dos exames conforme grau de risco da empresa

Homologação e documentos:

Elaboração do TRCT

Clareza das informações ao trabalhador

Seguro-desemprego:

Emissão e orientação para acesso ao benefício

Entrevista de desligamento:

Coleta de feedbacks estratégicos para a empresa

LGPD no desligamento:

Armazenamento de documentos rescisórios

Prazos legais de guarda e descarte de dados

23/04/2026 – 19h às 22h

3 horas